Image

“Somente com pressão popular e esforço político RO deixará de ter a energia mais cara do Brasil”

As empresas não temem o Procon em Rondônia porque não faz nenhum tipo de sanção. Neste ponto estamos muito atrasados.
Image

No Acre contribuímos com essa ação: Justiça anula aumento de energia de 20% e determina devolução de valores pagos

A Justiça Federal publicou sentença na ação proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Acre, através da qual se anulou o reajuste da tarifa de energia elétrica, superior a 20%, aprovado pela Aneel em dezembro de 2018 e implementada pela Energisa.
Image

Em Porto Velho, audiência pública discutirá suspensão de reajuste tarifário de energia

Uma audiência pública que vai discutir a suspensão do mais recente ajuste tarifário praticado pela Ceron-Energisa em Rondônia. A discussão acontece nesta sexta-feira (5) às, 10h, no Auditório da Assembleia Legislativa, em Porto Velho.
Image

Conheça o Guia Alimentar para a População Brasileira

Você já leu ou já ouviu falar do Novo Guia Alimentar para a População Brasileira? Eles trás conceitos e recomendações de uma alimentação saudável. Você sabia que o Guia Alimentar para a População Brasileira foi considerado o melhor do mundo?!
Image
Recurso Protocolado: Aumento abusivo de energia
Image
É com imensa satisfação que retomo a comunicação
Image
Juíza Federal determina suspensão do aumento...
Image
Campanha da OAB/RO sobre publicidade infantil...

CONHEÇA SEUS DIREITOS!

Todo consumidor é fiscal de seus direitos e para que saiba fiscalizar é essencial que tenha informações adequadas que o permita impedir a violação por parte dos fornecedores.

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Vida, saúde, segurança, educação, liberdade de escolha, informação adequada, proteção contra publicidade enganosa e abusiva, dentre outros

PROTEÇÃO CONTRATUAL

Cláusulas abusivas e contratos de adesão.

QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Da Prevenção e da Reparação dos Danos.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INFRAÇÕES PENAIS

Infrações no desempenho da função. Quando deixa de cumprir as tarefas para as quais é designado ou ainda usa do cargo para obter vantagens pessoais, entre outras.

PRÁTICAS COMERCIAIS

Oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e cadastro de consumidores.

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO

Tanto em individualmente como também coletivamente em juízo.
Ainda bem que existem pessoas como Dr. Gabriel Tomasete parabéns Dr. Agradecemos todo empenho e dedicação.
Excelente advogado e uma ótima pessoa!
Parabéns Gabriel, excelente iniciativa! Sucesso!

Parceiros

Image
Image
Image