Desefa dos Direitos do Consumidor

 
Como começou

Desde a adolescência no Colégio Cristo Rei, na cidade paulista de Presidente Prudente, onde nasceu, e anos depois na faculdade (Associação Educacional Toledo de Ensino), ele já demonstrava a vocação para enfrentar grandes debates e por isso era visto pelos educadores como um líder natural dos colegas de sala.

Embora nunca tivesse planejado deixar a terra natal, em 2004 se viu diante de uma proposta que lhe fez desembarcar em Porto Velho, de onde não pretende mais se mudar.   

Tendo como grande paixão o direito do consumidor, área na qual deu os primeiros passos no Procon de São Paulo como estagiário voluntário, Tomasete continuou aplicando em Porto Velho os conhecimentos que trazia na bagagem para defender a quem precisava fugir dos transtornos impostos pela pesada mão do capitalismo.

Eu presenciei o calvário enfrentado por muitos consumidores, em especial os mais humildes, para resolver problemas provocados por grandes empresas em larga escala”, lembra o moço que na condição de advogado voluntário da Associação Cidade Verde (ACV) de Porto Velho deixou um elogiável legado para uma faixa da população que está sempre à busca de espaço digno na sociedade: a terceira idade.              

Num gesto inédito no Brasil, Gabriel Tomasete ajuizou ação civil pública contra os bancos de Porto Velho para garantir o atendimento imediato a idosos, bem como disponibilizar água potável e banheiro em locais de fácil acesso. 

Além da atuação via entidade de defesa do consumidor, ocasião que ajuizou diversas ações civis públicas sempre em prol do Consumidor, Tomasete presidiu por 6 anos a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RO, deixando um bom legado, como exemplo a Campanha Nacional "Por uma infância livre da publicidade comercial" e ações que garantiram a suspensão de aumento do plano de saúde aos advogados e o fim dos apagões de energia elétrica no Estado de Rondônia.

É membro fundador da Rede Brasileira Infância e Consumo (Rebrinc), por meio da qual também contribui para divulgar o tema pelo país. A Rede articula e mobiliza atores envolvidos na causa do combate ao consumismo na infância, discute políticas públicas para a área e estimula iniciativas como feiras de troca de brinquedos e debates sobre conteúdo da mídia, publicidade infantil e alimentação saudável.

Tomasete contribuiu com o Ministério Público Estadual na luta pela criação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Procon, Conselho Estadual e Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, especialmente na revisão das leis, tendo se tornado realidade anos atrás.

Já como membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Gabriel foi eleito presidente por unanimidade. Um dos feitos foi a articulação e elaboração em grupo da ação civil pública que garantiu a suspensão do aumento da tarifa de energia elétrica em nosso Estado (Condecon, Ministérios Públicos Estadual e Federal e Defensoria Pública).

Apesar do grande sucesso nas ações em defesa do consumidor, o advogado que já foi secretário estadual de Justiça Adjunto e diretor executivo da extinta Fundação de Assistência Social de Rondônia (Faser) está sempre desbravando novos horizontes.

Ele atua hoje na defesa do consumidor, na área cível em geral, presta consultoria para empresas e, devido ao conhecimento na área e ao bom relacionamento com os servidores, advogou por 7 anos para o Sindicato dos Agentes Penitenciários e segue advogando para outros sindicatos, numa grata demonstração que faz do Direito a sua filosofia de vida.
Image

Gabriel Tomasete